Chamada Pública PNAE 2025
Processo Administrativo nº 23313.001000.2026-46.
Edital: Chamada Pública nº 01-364/2026.
Objeto: Aquisição parcelada de iogurte natural sabor morango, sem adição de açúcar e sem lactose, em embalagem individual de 180 ml, refrigerado, proveniente da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no IFSP – Campus Salto.
Fundamentação: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e demais normas do PNAE/FNDE, com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021.
Forma de seleção: Chamada pública, mediante dispensa de licitação, sem etapa competitiva de lances, observada a ordem de prioridade prevista nas normas do PNAE/FNDE e a aprovação da documentação, da amostra, da rotulagem e da tabela nutricional.
Quantidade e valor de referência: 14.418 unidades, ao valor unitário de R$ 3,89, totalizando R$ 56.086,02.
Período de divulgação: de 03/06/2026 a 23/06/2026.
Meios de divulgação: Diário Oficial da União (DOU), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio institucional do IFSP Campus Salto, mídias sociais institucionais e demais meios aptos a ampliar a publicidade da chamada.
Sessão pública: 24/06/2026, às 9h.
Envio de documentos: Os documentos de habilitação, o projeto de venda ou proposta equivalente e os documentos complementares deverão ser encaminhados para o e-mail , com identificação do fornecedor e do processo no assunto da mensagem.
Contato PNAE: Avisos relativos à entrega do produto deverão ser encaminhados para .
Local de entrega: IFSP – Campus Salto, Avenida dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP, CEP 13325-047.
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