Solenidade de entrega de TVBOXES descaracterizados – parceria entre IFSP e Receita Federal

No dia 17/05/2022 aconteceu a solenidade de entrega de minicomputadores, montados a partir da descaracterização de TVBOX, uma parceria entre IFSP Câmpus Salto e Receita Federal. Os 420 minicomputadores foram entregues às prefeituras de Salto, Indaiatuba, Porto Feliz e Itu.

Ações iguais a esta aconteceram em outras regiões do país, além de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Goiânia em parceria com instituições de ensino locais.

Estiveram presentes no evento o diretor do IFSP Câmpus Salto, prof. Edilson Bueno; o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação do IFSP, prof. Adalton Ozaki; representando a Pró-reitora de Extensão do IFSP, o professor Rodrigo Delphino e o servidor Nelson Lisboa; representando o Prefeito de Salto, o vice-prefeito de Salto, Edemilson Pereira dos Santos; representando o Prefeito de Indaiatuba, Secretário de Educação, Heleno da Silva Luiz Junior, representado o Prefeito de Itu, o Secretário de Educação, Plinio Bernardi, e Ari José Brandão Junior, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil/Delegado da Receita Federal do Brasil em Sorocaba.

Também participaram da solenidade, Ana Paula Sacchi, Analista Tributária da Receita Federal, e representante Nacional da equipe de Cidadania Fiscal; Luís Alves da Silva, Chefe da Agencia da Receita Federal em Itu, Cássio Nogueira, Chefe da Agencia da Receita Federal em Indaiatuba, Mirtes de Fátima dos Santos, Analista Tributária da Receita Federal, e representante local da equipe da Cidadania Fiscal a Receita Federal, os professores do IFSP Luís Sacchi e Seila Vasti, Diretora Adjunta Educacional em exercício.

Os chamados "TVBOX" são receptores de sinal de TV pirata. A importação desses receptores é considerada crime de contrabando. E a fiscalização realizada pela Receita Federal está alinhada com o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado em 2018 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). A legislação prevê que esses aparelhos sejam destruídos, porque possibilitam o acesso ilegal e não autorizado a inúmeros canais de TV por assinatura do Brasil, filmes e outros aplicativos pagos, o que configura crime de violação aos direitos autorais e contra a propriedade imaterial.

A Comissão de Destinação Sustentável da Receita Federal, em Sorocaba, avaliou os custos da destruição e o impacto ambiental causado pelo lixo eletrônico resultante, e em parceria com o Instituto Federal de São Paulo, apresentou o resultado do trabalho de descaracterização desses aparelhos, que podem retornar para a sociedade com fins educacionais, cujo propósito, atende a uma necessidade das escolas públicas de disponibilizar aos alunos o acesso à tecnologia digital.

Da esquerda para direita: Edemilson Pereira dos Santos, Ari José Brandão Jr., Edilson Bueno, Adalton Ozaki, Plinio Bernardi, Heleno da Silva Luiz Junior, Rodrigo Delphino e Nelson Lisboa.

Da esquerda para direita: Seila Vasti, Ana Paula Sacchi, Anna Noronha Fávaro, Ari José Brandão Jr., Edilson Bueno, Adalton Ozaki, Mirtes de Fátima dos Santos, Luís Sacchi e Edemilson Pereira dos Santos.