CD, FG e FCC
Apresentação
Nesta página estão reunidas as orientações e procedimentos relacionados às Funções Gratificadas (CD, FG e FCC), incluindo indicação, designação e dispensa, tramitação dos processos para indicação e pagamento por substituição na função.
As informações têm como objetivo facilitar a correta instrução dos processos e evitar devoluções ou atrasos na tramitação.
Consulte as demais guias desta página para acessar as orientações específicas de cada procedimento.
Alteração de Titularidade - Nomeação e Dispensa
ATENÇÃO
Antes de iniciar os processos, confira os pontos abaixo para garantir o encaminhamento e tramitação adequada:
- Observe o prazo mínimo: as solicitações deverão ser encaminhadas à CGP com antecedência mínima de 5 dias úteis em relação à data pretendida para a troca de titular. Solicitações encaminhadas fora desse prazo serão restituídas para adequação.
- Defina previamente a continuidade da função: a eventual indicação de um novo titular deverá ser alinhada entre a Coordenação atual e sua chefia imediata antes do encaminhamento dos processos. Caso não haja novo titular definido o processo de dispensa deverá conter manifestação formal da chefia imediata e/ou Direção-Geral, registrando ciência quanto à situação e à eventual descontinuidade da função.
- Observe as datas: as datas de dispensa/exoneração e de nova designação/nomeação deverão ser coincidentes. Lembrando que não é possível efetuar designação com data retroativa.
- Encaminhe os processos conjuntamente: os processos de dispensa/exoneração e de nova designação/nomeação deverão tramitar juntos para a CGP. O processo de dispensa encaminhado sem a correspondente indicação de novo titular será restituído para adequação, conforme item 2
- Em caso de licença ou afastamento superior a 30 dias: o servidor deverá solicitar a dispensa/exoneração da função e deverá ser providenciada nova indicação, conforme os procedimentos aplicáveis.
- Após a efetivação da nova titularidade: em até 15 dias após o inicio das atividades, o novo titular deverá consultar a Indicação vigente de Substitutos do Setor, para verificar os servidores atualmente indicados para substituí-lo durante seus períodos de ausência, como férias e afastamentos. Caso seja necessária atualização ou retificação, deverão ser observados os procedimentos estabelecidos no item INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS.
NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO
O Servidor Nomeado deverá encaminhar, VIA SUAP:
- Criar um Documento Eletrônico:
- Tipo do Documento: Requerimento
- Modelo: Pessoal: Provimento - Requerimento - Designar/Nomear - CD/FCC/FG
- Assunto: Nomeação coordenação da Sigla da Coordenadoria – Link para consultar UORG
- No Campo "Currículo SouGov": deverá constar o Link Público localizado final do documento gerado pela plataforma.
- Designar/Nomear a partir de: combinar com o atual coordenador a data de dispensa para que ambas (dispensa/nomeação) sejam realizadas na mesma data e o setor esteja sempre com uma chefia nomeada.
- Preencher os dados corretamente e após a conclusão solicitar/assinar confome orientações do próprio requerimento vigente
- Após assinado, Finalizar Documento e iniciar Etapa 2
- Criar um Processo Eletronico:
- Interessados: servidor designado
- Tipo de Processo: Pessoal: Nomear/Designar CD/FG/FCC
- Assunto: Nomeação da "Sigla da Coordenadoria"
- Setor de Criação: setor de exercício do servidor
- Salvar
- Adicionar ao processo:
- Adicionar Documento Interno: Adicionar o requerimento criado na Etapa 01
- Adicionar Documento Externo: Adicionar os documentos complementares solicitados no rodapé do requerimento preenchido.
- Acesse o link a seguir para gerar o Currículo SouGov
- Relacionar os os processos de nomeação e dispensa
- Encaminhar (sem despacho) para CGP-SLT - Considerando as orientações inicias do Menu "ATENÇÃO"
DISPENSA / EXONERAÇÃO
O Servidor Dispensado deverá encaminhar, VIA SUAP:
- Criar um Documento Eletrônico:
- Tipo do Documento: Requerimento
- Modelo: Pessoal: Provimento - Requerimento - Dispensar/Exonerar CD/FCC/FG
- Assunto: Dispensa da Sigla da Coordenadoria
- Preencher considerando:
- Link para consultar UORG
- Designar/Nomear a partir de: combinar com coordenador nomeado a data de dispensa para que ambas (dispensa/nomeação) sejam realizadas na mesma data e o setor esteja sempre com uma chefia nomeada.
- Preencher os dados corretamente e após a conclusão solicitar/assinar confome orientações do próprio requerimento vigente
- Após assinado, Finalizar Documento e iniciar Etapa 2
- Criar um Processo Eletronico:
- Interessados: servidor dispensado
- Tipo de Processo: Pessoal: Exonerar/Dispensar CD/FG/FCC
- Assunto: Dispensa da Sigla da Coordenadoria
- Setor de Criação: setor de exercício do servidor
- Salvar
- Adicionar ao processo:
- Adicionar Documento Interno: Adicionar o requerimento criado na Etapa 01
- Adicionar Documento Externo: Adicionar os documentos complementares solicitados no rodapé do requerimento preenchido.
- Relacionar os os processos de nomeação e dispensa
- Encaminhar (sem despacho) para CGP-SLT - Considerando as orientações inicias do Menu "ATENÇÃO"
Indicação e Pagamento por Substituição
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO
1) O substituto deve ter sido indicado previamente conforme o item abaixo INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS.
2) Antes do seu afastamento o Titular deverá:
3) Substituto com jornada flexibilizada deverá realizar 40 horas semanais no período de substituição, conforme Portaria RET-IFSP 52/2022 - Art. 11.
4) Após a finalização do período de substituição, o(a) interessado(a) deverá encaminhar, via SUAP, o processo para pagamento conforme passo a passo:
- Criar um Documento Eletrônico:
- Tipo do Documento: Requerimento
- Modelo: Pessoal: Substituição - Requerimento – Pagamento de Substituição Interina - FCC/FG/CD (Portaria IFSP 203/2021)
- Assunto: Substituição da (sigla da coordenação/direção-SLT)
- Preencher os dados corretamente e após a conclusão solicitar/assinar confome orientações do próprio requerimento vigente
- Após assinado, Finalizar Documento e iniciar Etapa 2
- Criar um Processo Eletronico:
- Interessados: titular e substituto
- Tipo de Processo: Pessoal: Pagamento de Substituição Interina
- Assunto: Substituição da (sigla da coordenação/direção - Exemplo: CGP-SLT) - XX/XX/XXXX a XX/XX/XXXX
- Setor de Criação: setor de exercício do titular
- Salvar
- Adicionar ao processo:
- Adicionar Documento Interno: Adicionar o requerimento criado na Etapa 01
- Adicionar Documento Externo
- Portaria de Designação do Substituto
- Comprovante de Afastamento do Titular* (exceto Licença Médica)
- Em casos de Férias: O titular deve anexar ao processo o print da tela do SUAP - clicando sobre seu nome no canto superior esquerdo e em seguida na aba Férias.
- Em casos de Férias: O titular deve anexar ao processo o print da tela do SUAP - clicando sobre seu nome no canto superior esquerdo e em seguida na aba Férias.
- Encaminhar (sem despacho) para CGP-SLT
INDICAÇÃO DE SUBSTITUTOS
O Titular da Função (Coordenador do Setor) deverá encaminhar, via SUAP, o processo, conforme passo a passo:
- Criar um Documento Eletrônico:
- Tipo do Documento: Requerimento
- Modelo: Pessoal: Cadastro - Requerimento - Indicação ou Alteração dos Substitutos Interinos para CD, FG ou FCC no Âmbito do IFSP (Portaria n.203/2021)
- Assunto: Portaria de Substitutos Interinos da "SIGLA DO SETOR"
- Preencher os dados corretamente considerando:
- Link para consultar UORG
- Em casos de Alteração ou Atualização de indicação: selecionar a opção correta e indicar a portaria vigente conforme PLANILHA ABAIXO.
- No campo "Relação dos Substitutos Interinos", o servidor que atuará como primeiro substituto deverá ser informado na primeira posição. Os demais substitutos deverão ser relacionados em ordem alfabética.
- Após a conclusão solicitar/assinar confome orientações do próprio requerimento vigente
- Após assinado, Finalizar Documento e iniciar Etapa 2
- Criar um Processo Eletronico:
- Interessados: titular e substitutos indicados
- Tipo de Processo: Pessoal: Indicar/Alterar Substitutos Interinos CD/FG/FCC
- Assunto: Indicação de Substitutos - sigla da coordenação/direção-SLT (Exemplo: CGP-SLT)
- Setor de Criação: setor de exercício do titular
- Salvar
- Adicionar ao Processo:
- Adicionar Documento Interno: Adicionar o requerimento criado na Etapa 01
- Adicionar Documento Externo: Adicionar os documentos complementares solicitados no rodapé do requerimento preenchido, se houver.
- Encaminhar (sem despacho) para CGP-SLT
- Criar um Documento Eletrônico:
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